terça-feira, 16 de março de 2010

15/03/2010- Sessão Extraordinária


-Projeto de Lei 19/10-Poder Executivo:
"Aprova o contrato padrão de rateio, e autorização para manutenção do consórcio público de saneamento básico da bacia hidrográfica do Rio do Sinos-Pró-Sinos."
-Projeto de Lei 20/10-Poder Executivo:
"Cria cargos públicos municipais afetos à área da educação aos servidores, e dá outras providências."
-Projeto de Lei 21/10-Poder Executivo:
"Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores, e dá outras providências."
-Projeto de Lei 22/10-Poder Executivo:
"Define revisão geral anual da contraprestação pecundária dos servidores municipais ativos,inativos, e pensionistas."
-Projeto de Lei 23/10-Poder Executivo:
"Altera o disposto no artigo 34 da Lei Municipal Nº 3.509/2009."

Todos aprovados com o Voto favorável do Vereador Dércio Machaski - PMDB.